Política de Privacidade
Entenda como a Legaliza PJ trata os dados pessoais informados por você ao utilizar nosso site e solicitar atendimento.
Importante: Esta política descreve as práticas previstas para o novo site e deve ser conferida pela empresa antes da publicação, especialmente quanto aos serviços de terceiros, prazos de conservação e canais de atendimento.
1. Quem somos
Este site é apresentado pela LEGALIZA PJ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 48.363.267/0001-70, empresa privada de assessoria empresarial. Não somos um órgão governamental.
2. Quais dados podem ser coletados
Ao solicitar atendimento pelo assistente do site, você poderá informar nome, endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp e serviço de interesse. Também poderão ser fornecidas outras informações voluntariamente durante a conversa com nossa equipe.
Dados técnicos de navegação, como endereço IP, informações do navegador e registros de acesso, poderão ser tratados pela infraestrutura de hospedagem ou por ferramentas efetivamente habilitadas no site.
3. Para que utilizamos os dados
Os dados fornecidos poderão ser utilizados para responder à sua solicitação, esclarecer dúvidas, elaborar orçamentos, prestar serviços contratados, manter comunicações relacionadas ao atendimento e cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Atendimento pelo WhatsApp
O formulário de pré-atendimento prepara uma mensagem com as informações preenchidas e abre o WhatsApp. O envio não ocorre automaticamente: você precisa confirmar a mensagem no aplicativo. Ao utilizar o WhatsApp, seus dados também estarão sujeitos às políticas e práticas de privacidade da plataforma.
5. Bases legais
O tratamento de dados pessoais deve observar as hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme a finalidade e a situação concreta, incluindo procedimentos preliminares relacionados a contrato, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e outras bases legais aplicáveis.
6. Compartilhamento
Os dados poderão ser acessados por profissionais autorizados e por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do site e ao atendimento, observadas as exigências legais. Informações também poderão ser compartilhadas quando houver obrigação legal ou necessidade relacionada à prestação do serviço solicitado.
7. Segurança e conservação
Buscamos adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados. Nenhuma transmissão pela internet, contudo, oferece segurança absoluta. Os dados devem ser conservados somente pelo período necessário às finalidades do tratamento e às obrigações legais aplicáveis, conforme os procedimentos efetivamente adotados pela empresa.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, conforme aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, eliminação ou anonimização nas hipóteses legais, portabilidade e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando cabível.
9. Cookies e serviços de terceiros
O site poderá utilizar recursos técnicos essenciais ao funcionamento e, se habilitadas, ferramentas de medição ou publicidade. O uso efetivo de cookies e ferramentas como Google Analytics, Google Ads ou gerenciadores de tags deverá ser descrito e configurado de acordo com as tecnologias presentes no ambiente publicado, inclusive quanto às escolhas de consentimento quando exigidas.
10. Como entrar em contato
Para solicitar informações sobre o tratamento de dados pessoais ou exercer seus direitos, entre em contato com a Legaliza PJ pelo WhatsApp (11) 97801-4765, informando que o assunto é privacidade e proteção de dados.
11. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços, nas tecnologias utilizadas ou na legislação. A versão vigente deverá estar disponível nesta página.